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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:27
Volta às aulas
Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 09:44
Aulas Excedentes e Aposentadoria
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre o assunto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Professor. Aulas de recuperação.
É professor, à luz do artigo 13, incisos III e IV, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), aquele que zela pela aprendizagem dos alunos e que estabelece estratégias de recuperação para os de menor rendimento.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 18:34
Comissão aprova adicional para aulas em cadeias
Aulas em cadeias.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:52
Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia
Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:28
Justiça dá a estudante adventista direito de faltar a aulas
Igreja prega o recolhimento da hora em que anoitece nas sextas-feiras até o fim do dia dos sábados
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 18:56
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:02
Suspensão das aulas presenciais não valida redução da mensalidade escolar
Segundo a magistrada, não houve inadimplência nem desequilíbrio contratuais por parte da ré e o objetivo do contrato será alcançado ao final do novo ano letivo.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 17:10
Instrutor indenizará moralmente autoescola por assediar alunas durante aulas práticas
testemunhas, ele colocava as mãos nas pernas das moças, atitude que causava intenso constrangimento durante as aulas práticas
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:45
Remição de pena se dá apenas pela frequência em aulas
Para ter redução de pena,o preso precisa apenas comprovar participação em atividades letivas
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:10
Arquivado HC de condenada que pedia para frequentar aulas
Defesa alega que a ré foi aprovada em vestibular durante o cumprimento da pena no regime semiaberto
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:30
Aluno terá que pagar mensalidades vencidas, mesmo sem frequentar aulas
Segundo os autos, o acadêmico possui mensalidades vencidas, referentes aos meses de agosto a dezembro de 2004.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:24
Universitária impedida de assistir às aulas tem direito a indenização
aulas, por cobrança de dívidas que já haviam sido pagas.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:00
Ministrar aulas de recuperação é atividade de professor
É professor aquele que zela pela aprendizagem dos alunos e estabelece estratégias de recuperação para os que apresentam menor rendimento.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:25
Comissão de Segurança Pública aprova salas de aulas nas penitenciárias
Senado, que prevê a construção de salas de aulas para cursos do ensino básico e profissionalizante nos presídios.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 15:31
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:20
Como lidar com a tributação na volta às aulas?
Alta nos preços de materiais escolares é mais um reflexo de como o universo tributário tem efeitos sobre o bolso dos brasileiros no retorno às aulas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:33
Volta às aulas pede atenção de trabalhadores e entidades sindicais
Especialista em Direito Constitucional e Administrativo dá recomendações para profissionais da educação.